terça-feira, 9 de junho de 2009

"Economês" - Contas Públicas

Hoje nossa seção "Economês" ira versará sobre as principais definições para as Contas Públicas. Boa Leitura a todos.

Contas Públicas: O resultado das contas do setor público é conhecido como déficit público - quando representa o excesso de gastos do Governo (em suas diferentes instâncias: Governo Federal e Banco Central; Estados e Municípios, ainda, empresas estatais) frente as suas receitas e superavit público quando as receitas do Governo excederem seus gastos.

Entretanto, esta contabilidade pode ser dividida em três níveis:

(1) Déficit Nominal: corresponde ao resultado nominal das contas do setor público, ou seja, não é excluído o efeito da inflação sobre o fluxo de receitas e despesas do governo.

(2) Déficit Operacional: corresponde ao resultado real das contas públicas, ou seja, exclui-se do resultado nominal o efeito da inflação.

(3) Déficit Primário: corresponde ao resultado fiscal das contas públicas, ou seja, exclui-se do resultado operacional a despesa com juros que o Governo tem que pagar sobre as suas dívidas.

Assim, o resultado puro das contas do Governo é representado pelo déficit primário, que diz, sem o efeito da inflação e dos juros pagos sobre as suas dívidas, se ele gastou mais ou menos do que a sua receita permitia. Entretanto, com as altas taxas de juros praticadas e o crescimento da dívida mobiliária, o acompanhamento do déficit no conceito operacional vem sendo cada vez mais relevante, uma vez que a despesa com juros representa uma grande fonte de gastos para o Governo. À medida que a estabilidade de preços for se firmando no país, o conceito de déficit nominal ganhará maior relevância, pois o efeito diminuto da inflação deverá dar novo sentido a esta estatística - tendendo a substituir a relevância do conceito operacional.

O Banco Central divulga estes três conceitos de déficit público, só que sob a ótica da necessidade do seu financiamento. Ou seja, é divulgada a série de necessidades de financiamento do setor público, que é o mesmo que dizer: se o governo tem necessidade de financiamento, é por que tem déficit; enquanto que, se apresentar uma necessidade de financiamento "negativa", isso quer dizer que ele teve um superávit, ou seja, gastou menos do que arrecadou.

Todo o raciocinio para os 3 déficits tabém serve para seus respectivos superávits, quando for o caso das receitas superarem as despesas.

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